Lei vs. Realidade: O Que Falta para a Cultura Receber os Recursos Corretamente?
Nos últimos anos, as Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB 2) surgiram como promessas de fortalecimento do setor cultural brasileiro, garantindo que artistas, produtores e agentes culturais recebessem o apoio necessário. No entanto, um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de desafios na implementação dessas políticas. Mas será que o problema está na lei ou na sua execução? Vamos analisar.
📢 BOLETIM CULTURA INTEGRADA 📢
⚖️ LEI VS. REALIDADE: O ABISMO NO FINANCIAMENTO CULTURAL Enquanto Santo André prepara seu orçamento de R$ 35,7 milhões para cultura em 2025 (apenas 1% do total), um relatório do TCU expõe os mesmos problemas que afetam as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc em todo país.
Será que nossa cidade está repetindo os erros nacionais?
🔎 4 PONTOS CRÍTICOS (QUE TAMBÉM AFETAM SANTO ANDRÉ)
1️⃣ SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA: EXISTE MESMO?
📌 O que a lei federal pede: Conselho ativo, Fundo Cultural e Plano Municipal estruturado.
📉 A realidade em Santo André:
Conselho existe, mas decisões ainda são centralizadas na Secretaria.
Fundo Municipal de Cultura opera com pouca transparência.
Plano Municipal precisa ser revisado com participação popular.
2️⃣ PRESTAÇÃO DE CONTAS: PLANILHAS OU TRANSPARÊNCIA?
📌 Promessa: Portal digital com todos os editais e beneficiários.
📉 Realidade:
Dados fragmentados entre sites diferentes.
Artistas reclamam de atrasos nos pagamentos dos editais.
Projetos aprovados em 2024 ainda não foram pagos.
3️⃣ DESCENTRALIZAÇÃO: DINHEIRO FICA NO CENTRO?
📌 Meta: 15 territórios culturais com recursos equilibrados.
📉 Alerta:
4️⃣ IMPACTO: COMO MEDIR O QUE REALMENTE MUDA?
📌 Falta em todo Brasil (TCU): Sistema de Indicadores Culturais.
📉 Falta em Santo André:
Não há avaliação clara dos editais passados.
Eventos são contabilizados por público, não por transformação social.
🗓️ SANTO ANDRÉ 2025: AGENDA PARA TRANSPARÊNCIA CULTURAL
📢 Marcos importantes para a sociedade civil fiscalizar e exigir melhorias na gestão cultural.
📌 MARÇO – Edital OKUPA
🔎 O que garantir:
✅ Critérios de seleção claros e acessíveis ao público.
✅ Cotas para projetos periféricos e coletivos culturais.
✅ Prazos realistas para execução e prestação de contas.
📌 ABRIL – Inauguração da Biblioteca Nair Lacerda
🔎 O que fiscalizar:
✅ Acessibilidade garantida (física e digital).
✅ Acervo representativo (literatura negra, LGBTQIA+, indígena).
✅ Programação cultural gratuita e regular.
📌 AGOSTO – Contratação de Agentes Culturais
🔎 O que exigir:
✅ Processo seletivo público e participativo.
✅ Nomeações com base em critérios técnicos, sem indicações políticas.
✅ Plano de trabalho estruturado, com metas e indicadores.
📌 NOVEMBRO – Mostra dos Territórios Culturais
🔎 O que acompanhar:
✅ Dados concretos sobre o impacto dos projetos nos bairros.
✅ Participação ativa da comunidade na avaliação.
✅ Transparência total na prestação de contas dos recursos usados.
✊ COMO AGIR?
✅ Exija a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura.
✅ Monitore o portal de transparência da prefeitura.
✅ Participe das reuniões do Conselho
✅ Junte-se ao nosso grupo de pressão: https://chat.whatsapp.com/DberCeIm0GE6pueJy3sje4
🎤 "LEI NO PAPEL NÃO ALIMENTA ARTISTA" Enquanto o Brasil debate as falhas do TCU, Santo André tem a chance de fazer diferente em 2025.
Vamos pressionar por:
✅ Mais recursos (dos atuais 1% para pelo menos 2%)
✅ Menos burocracia nos editais
✅ Indicadores reais de impacto cultural
📩 Assine nosso boletim para acompanhar: [LINK]
📱 Grupo de Ação Cultural: [LINK DO ZAP]
💡 Um boletim da Rede Integrativa, com dados do TCU, Secretaria de Cultura e relatos de artistas locais.
Estamos Fazendo Certo?
As inconsistências entre o que a lei propõe e o que está sendo executado mostram um descompasso preocupante. Não basta criar leis bem estruturadas se a implementação deixa a desejar.
Isso gera uma pergunta essencial: será que os recursos estão realmente chegando onde deveriam?
**
**
O que você acha?
A cultura brasileira está recebendo o apoio que merece ou ainda temos muito a ajustar? 💭