documento original recebido
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#PNAB
Temos uma série de propostas relacionadas ao setor cultural, especificamente para o estado de São Paulo, Brasil. Essas propostas estão sendo consideradas durante o desenvolvimento da nova Política Nacional de Ação Cultural (PNAB) e da Lei de Incentivo à Cultura do Estado (Proac).
As propostas estão divididas em duas categorias principais: propostas transversais, que se aplicam ao setor cultural como um todo, e propostas específicas de segmento, que se concentram em áreas particulares como artesanato, cultura popular, expressões artísticas e culturais afro-brasileiras e música.
Propostas Transversais:
1. Criação de espaços de escuta efetiva para a criação da PNAB. Isso envolve a realização de Encontros territoriais híbridos em todas as RAs do Estado, com divulgação ampla e prévia, sendo a parte online realizada com plataformas que dão direito à voz para os participantes online.
2. Processos de escuta separados entre Proac e PNAB. Isso é para garantir um debate qualificado e construção de propostas para a PNAB, que é uma nova política com o potencial de estabelecer modelos mais estruturantes de financiamento da cultura nos próximos anos.
3. Publicação e transparência nas propostas enviadas. A Secretaria deve dar publicidade às propostas enviadas pelos diversos setores da sociedade civil, seja através da divulgação de relatório ou outra forma de disponibilização. Além disso, é importante que as gravações das lives que foram realizadas fiquem disponíveis para que possamos rever posteriormente.
4. Criação de um comitê de acompanhamento da PNAB. Isso é para garantir a participação social qualificada nesta política nacional e melhor diálogo entre a sociedade civil e a gestão pública.
5. Regionalização do orçamento da PNAB e Editais regionais no PROAC. Isso é para atender às dinâmicas de produção regional, permitindo a circulação, fruição, formação e desenvolvimento cultural específico das regiões, com protagonismo dos agentes locais.
Propostas por segmentos:
Artesanato, Cultura Popular e Expressões artísticas culturais afro-brasileiras, e Música. Cada segmento tem suas próprias propostas específicas para o Proac e a PNAB.
Além disso, há propostas para novas linhas e modelos, como a formação de agentes culturais para mapear e sistematizar os dados da cultura de suas cidades e regiões, e um programa de formação de produtores culturais para atuarem em suas cidades e regiões com o intuito de produzir ações de qualidade com demais artistas e agentes culturais da cidade.