Santo André Investe R$ 4,6 Milhões em Cultura Viva em 2024
O município de Santo André, no estado de São Paulo, divulgou recentemente seu Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para a Política Nacional de Cultura Viva (PNAB) em 2024. O plano, elaborado com ampla participação social, prevê investimentos de R$ 4.616.863,82 em ações culturais.
Processo Participativo
A elaboração do PAAR envolveu consultas e audiências públicas, tanto presenciais quanto online, com a participação de agentes culturais e representantes da sociedade civil, especialmente por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Foram realizadas 9 reuniões entre abril e maio de 2024, com transmissão ao vivo e gravações disponibilizadas posteriormente. Também houve uma consulta pública na plataforma COLAB de 24/04 a 15/05/2024.
Fomento Cultural
O maior volume de recursos, R$ 3.240.000,00, será destinado ao fomento cultural, por meio de editais de apoio a pessoas físicas e jurídicas em categorias como Produção, Formação Cultural, Pesquisa e Premiação (Griôts). Ao todo, serão apoiados 19 projetos de pessoas físicas, 39 de pessoas jurídicas e 14 projetos serão premiados.
Política Nacional de Cultura Viva
Outro eixo importante é o investimento de R$ 1.150.000,00 na Política Nacional de Cultura Viva, com a premiação de 4 Pontos de Cultura, fomento a 15 projetos continuados de Pontos de Cultura e 1 projeto continuado específico.
Áreas Periféricas e Ações Afirmativas
Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a ações em áreas periféricas, tanto urbanas quanto rurais, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Serão adotadas ações afirmativas nos editais, como políticas de cotas e pontuações adicionais para públicos vulneráveis, como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes, negros, indígenas e moradores de bairros de baixa renda ou aglomerados subnormais.
Sistema de Cultura Local
O município de Santo André possui Conselho de Cultura, Plano de Cultura e Fundo de Cultura, demonstrando seu compromisso com a política cultural.
Em resumo, o PAAR de Santo André é um importante instrumento de planejamento participativo que irá fomentar a cultura local, com ênfase no apoio a projetos em áreas periféricas e ações afirmativas. Acompanhe as ações da Secretaria de Cultura e participe!
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